Orçamento Participativo

 

 

Seja bem-vindo(a) ao Fundão Participa.


Para o Município do Fundão, o Orçamento Participativo constitui uma plataforma essencial da participação e da intervenção cívica dos cidadãos na sociedade, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor, mais esclarecido e crítico, com uma nova forma de governar a cidade e o território.


Com a implementação deste novo processo reforça-se a transparência na gestão autárquica, aproximam-se os cidadãos da informação sobre os recursos financeiros e administrativos e dá-se a conhecer o enquadramento técnico, legal e estratégico segundo os quais a autarquia rege a sua actividade.


Para além disso, a orientação desenvolvida pelo Município para fomentar o surgimento de um ambiente propício à criatividade, à inovação, à criação de novos negócios e à atracção de investimento implica uma maior abertura das instituições públicas à sociedade, devendo o Município concretizar esse processo a vários níveis, nomeadamente com a implementação e reforço do Orçamento Participativo.


Ao nível das camadas mais jovens, por exemplo, é fundamental uma participação activa na tomada de decisões e na gestão dos recursos públicos, atenuando‐se assim contrastes geracionais e de expectativas.


O Orçamento Participativo do Fundão tem, nesta primeira edição, um valor disponível de 100.000€, o qual é definido anualmente com a aprovação do orçamento municipal, e assume cariz consultivo e deliberativo, porque se convidam os cidadãos a apresentar as suas propostas e porque são estes que posteriormente escolhem as vencedoras.


Cada ciclo do orçamento participativo tem as seguintes fases:
1 - Apresentação de propostas;
2 - Análise técnica sobre a exequibilidade das propostas;
3 - Votação;
4 - Divulgação dos resultados;
5 - Avaliação do processo e preparação do ano seguinte.


Nele podem participar todos os cidadãos que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho do Fundão.


Esta plataforma ao seu dispor pretende simplificar um processo que, por si só, quisemos que fosse o mais simples possível e próximo do cidadão.


Ainda assim, estarão ao seu dispor os meios de participação mais tradicionais, nomedamente através do contacto com o Balcão Único Municipal ou com a sua Junta de Freguesia.


Participe! No Fundão todos contam!


Paulo Fernandes
Presidente da Câmara Municipal do Fundão

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